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20 de Outubro de 2019

O STF e a síndrome do médico e do monstro

As decisões tomadas pelas turmas que divergem do entendimento do próprio tribunal.

Lucas Felipe Araújo de Oliveira, Advogado
mês passado

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O clássico inglês "the strange case of Dr.Jekyll and Mr.Hyde" escrito em 1886 por Robert Louis Stevenson, serve de perfeita ilustração pela dicotomia que vem emanando da nossa Suprema Corte para todos os demais tribunais ao redor do Brasil. Explanarei agora caro leitor, as faces de Jekyll e Hyde vivenciadas pelo nosso Pretório Excelso.

O STF consolidou o seu entendimento em firmado no HC 126.292, o tribunal decidiu pela polêmica "prisão em segunda instância, após esgotadas as instâncias recursais ordinárias". Julgamento este que causou uma série de polêmicas e parece ter sido alvo de arrependimento posterior por parte de alguns ministros que rapidamente mudaram seus entendimentos ao passo que os interesses também mudaram.¹

Porém, juridicamente, este é um julgamento de repercussão geral que deve vincular todo o Poder Judiciário, seria esta a decisão o momento Dr.Jekyll. Na conflituosa história do médico e do monstro, Jekyll é o comedido homem respeitado da sociedade londrina que exerce a função de médico e é amado e respeitado por todos.

No entanto, Jekyll esconde seu lado obscuro, que é o desprezível Hyde, alguém que sai pela noite londrina causando problemas e alvoroços, demonstrando assim a dualidade existente na cabeça do nobre médico durante o dia ou do arruaceiro noturno que causa transtornos e o caos na noite londrina. A mesma pessoa, porém com personalidades completamente distintas que faz com que se torne impossível a convivência entre ambos.

Ocorre que nesta semana, o conflito entre Jekyll and Hyde voltou a ocorrer, a 2º turma do STF proferiu decisão contrária a uma decisão do plenário e que possui matéria de repercussão geral, ao decidir pelo direito do réu de apelar em liberdade até o trânsito em julgado. Votação esta que terminou empatada com 3 votos a 3. ²

No cotidiano da vida forense no Brasil, vislumbrar as decisões contraditórias nos mais diversos tribunais infelizmente já se tornou comum, porém, como podemos exigir algo diferente dos tribunais locais, se a própria CORTE SUPREMA não consegue obter um consenso SEGUIR AS SUAS PRÓPRIAS DECISÕES?

Fica a reflexão... Em matéria de poder judiciário, parece-nos que a cada passo que damos adiante, recuamos dois passamos, a cada dia de Jekyll, vivemos uma vida de Hyde.


¹ https://pt.wikipedia.org/wiki/Pris%C3%A3o_em_segunda_inst%C3%A2ncia_no_Brasil#O_caso

² https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI310317,71043-STF+mantem+decisao+que+permitiu+a+condenado+em+2+instancia+recorrer

10 Comentários

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A reflexão sobre essa matéria nos conduz a uma única interpretação: alguns ministros não pautam suas decisões baseados na lei e na defesa da Constituição como é de seu dever. Votam com objetivos políticos e interesses pessoais o que não está nas suas atribuições e causam tumulto em vez de evitar confusão. continuar lendo

Bom dia Elias, infelizmente esta é uma constatação que causa efeitos negativos em todas as esferas do setor público. continuar lendo

Insegurança jurídica, a gente vê no STF. continuar lendo

O que reflete infelizmente em todo o judiciário =( continuar lendo

Viva a JUSTIÇA, que continua fingindo de cega, mas com um tato imensurável,
que rastela qualquer moeda que tentar fugir, rolando em sentido contrário, à bica! continuar lendo

Eu não vejo um Dr. Hyde no STF. Agora, Mr. Jekkyl, vejo 11. continuar lendo