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19 de Agosto de 2018

O julgamento de Lula e o descalabro jurídico brasileiro

Põe mais uma sessão ai na conta da loucura

Lucas Felipe Araújo de Oliveira, Estudante de Direito
há 5 meses

Na tentativa de explicar o descalabro que tomou conta ontem da Suprema Corte deste país, talvez a música de Bruno e Marrone se encaixe com perfeição na definição do que aconteceu: "Põe mais uma noite ai na conta da loucura", hoje é o supremo quem vai levar a culpa! Está quiçá é a melhor definição de tudo que transcorreu ontem.

Escolhemos cursar direito e entrar em uma longa jornada... Em 5 anos e meio lemos as teorias de Ronald Dworkin, John Rawls, Beccaria, Ferri e tantos outros juristas que deram suas vidas à ciência jurídica.

Acreditamos que existem normas, estudamos as regras do jogo para com afinco entendermos como ele funciona e às vezes ignoramos avisos como a do meu professor Fábio de Filosofia Jurídica: "Justiça é aquilo que convém aos mais fortes".

Aí você decide se enveredar pela área penal e aprende o princípio basilar de todo ordenamento sério, a "presunção de inocência", e num belo dia a Suprema Corte se reúne e decide que a presunção de inocência não é afetada após a revisão do duplo grau de jurisdição.

Milhares de pessoas são presas sem a sentença transitar em julgado!

Dois anos depois, suprimindo instâncias e rasgando a própria Constituição que o Tribunal jurou proteger, querem colocar em pauta novamente essa decisão... Mas antes concedem uma liminar a alguém, decidindo contra o próprio posicionamento do Tribunal.

Mas ai vem a prática jurídica...

Estado Democrático de Direito? Presunção de Inocência? Ampla defesa e contraditório? Motivação das decisões judiciais?

Hahahahahahahahahaaahahhaha como somos iludidos a crer em toda essa Balela... Na prática tudo isso não passa de algo que é vomitado em cima de nós! A justiça concede liminar às 4 da manhã a alguém que matou um agente do estado.

Ela faz com que a mais alta Corte de um país rasgue a Constituição que ela mesmo jurou defender...

A justiça convém sim ao mais forte...

Ao mais fraco é como um professor e amigo disse: "pra eles não valem as regras do jogo, eles nem estão no jogo".

Enquanto isso a gente vai impetrando habeas corpus de 20 páginas e recebendo 4 linhas de decisão de um ocupado ministro do STJ... Como explicar às pessoas esse cabaré jurídico que é o Brasil?

Que a decisão depende da vara que cai, do bom humor do juiz, e claro, da parte que compõe o processo...

Segurança Jurídica? Hahaaaaaha isso aqui no Brasil parece algo tão utópico como A República de Platão...

A Constituição nos vende passagem para a Disney e o judiciário nos deixa no Haiti!

A justiça é aquilo que convém ao mais forte... Mas sempre que olharem os 60 mil homicídios anuais, a insegurança nas ruas, tudo isso é também culpa de um judiciário que deixa pobres nas masmorras enquanto os ricos se locupletam de garantias constitucionais...

Afinal de contas, alguém precisa ir pra Disney não é?

Pra defender os camaradas, para suscitar questões incidentais e deferimentos de liminar em habeas corpus preventivo, vale de tudo, todas as artimanhas são sensatas, quiçá até mesmo como ressaltou o ministro Luiz Fux "Romper com ás próprias súmulas e jurisprudência do Tribunal em um writ que sequer deveria ser conhecido".

Súmula 691
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.

Quais os efeitos disso? Vou dar um pequeno exemplo pessoal para ilustrar os efeitos dessas decisões tortuosas do nosso Supremo Tribunal Federal.

Todo dia quando vou ao estágio pego o 111. Todos os dias, não importa o horário, não importa se é Ardiles, Idalgo, Junior, William, Jean ou qualquer outro condutor, o 111 vai percorrer a mesma rota! Isso dá segurança pra quem opta por ir de ônibus, pois você sabe os locais que ele percorre e a possível duração do trajeto.

É isso que deveria ocorrer no judiciário brasileiro com qualquer processo! Percorrer uma rota em determinado tempo.

Agora imagine que todos os dias você apanha o 111, mas cada motorista opta por uma rota distinta, faz seu próprio horário, e vai pra qualquer destino...

Imagine que o de 07 horas te deixa em um bairro, que o de 07 h 15 te deixa no outro lado da cidade e que o de 07 h 30 te deixe no centro da cidade!

Qual a confiança você teria de utilizar o transporte público?

A mesma coisa é o Judiciário! Cada vara decide de uma maneira, cada tribunal tem um entendimento, e a própria corte maior que devia acalmar os ânimos, é infelizmente quem mais transforma a bagunça e promove o caos...

É quase como se os motoristas trocassem a rota todos os dias por determinação do patrão (STF).

O resultado disso? Basta ir a justiça e sofrer o peso da INJUSTIÇA, da arbitrariedade e sobretudo, da hipocrisia que tomam conta do nosso ordenamento jurídico, onde tudo isso parece ser reflexo das decisões de quem deveria dar o exemplo, a nossa própria Suprema Corte.

117 Comentários

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Quem esculhambou com as leis e o Direito foi os procuradores, o juiz Sérgio Moro e os quatro desembargadores do TRF 4, que agiram com má fé, distorcendo as leis e o direito. Acusaram e condenaram o melhor presidente do Brasil de todos os tempos sem provas, mas por ideologias e convicções políticas. Eles sim, é quem devem ser processados pelos crimes que cometem, contra o estado de direito deste país. continuar lendo

Depois de três anos e meio à frente da Operação Lava Jato, Moro leva uma faina exaustiva. Trabalha mais de dez horas por dia. Não raro, sequer almoça. Como magistrado, já condenou 114 pessoas, sobretudo políticos importantes, ex-diretores da Petrobras e os mais conhecidos empreiteiros brasileiros, sentenciados a penas que somam mais de 2.100 anos de cadeia. O mais emblemático empresário a ser preso pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba foi o empreiteiro Marcelo Odebrecht, dono de um império que faturava R$ 130 bilhões por ano. Devido à atuação implacável da Lava Jato, e, claro, de Sergio Moro, Marcelo e outros envolvidos no esquema já devolveram R$ 11 bilhões aos cofres públicos. Estima-se que a Petrobras foi desfalcada em R$ 40 bilhões pela quadrilha organizada a partir do PT, PP e PMDB.

https://istoe.com.br/Ele+condenou+Lula+e+derrotou+os+bar%C3%B5es+da+corrup%C3%A7%C3%A3o continuar lendo

Em pouco mais de três anos de Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da investigação em primeira instância em Curitiba, concluiu 31 processos. Saíram de sua caneta condenações de 99 réus, entre os quais figuras outrora poderosas, como os ex-ministros petistas José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), além de empreiteiros do bilionário cartel que fraudava contratos na Petrobras, ex-diretores corruptos da estatal e operadores de pagamentos ilícitos. Toda decisão que o “juiz da Lava Jato” toma em primeira instância, contudo, é depois revisada, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto, relator da operação, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma da Corte sediada em Porto Alegre.

https://veja.abril.com.br/política/juizes-são-mais-duros-que-moro-ao-revisarem-penas-em-2a-instancia/ continuar lendo

Vivemos, teoricamente, num estado democrático de direito, mas o que se ver é um estado de exceção onde o Direito é violado e as decisões são tomadas por "convicções", violando totalmente todo o ordenamento jurídico desse país. É isso que está acontecendo, no caso do Lula. Acusaram e condenaram sem provas, e ainda por cima, não aceitam as provas de defesa que comprovam sua inocência. Se é para fazer justiça, que sejam de acordo com as leis, com a Constituição e com o estado de direito. continuar lendo

"Vivemos, teoricamente, num estado democrático de direito, mas o que se ver é um estado de ecessão onde o Direito é violado e as decisões são tomadas por"convicções", violando totalmente todo o ordenamento jurídico desse país. É isso que está acontecendo, no caso do Eduardo Cunha. Acusaram e condenaram sem provas, e ainda por cima, não aceitam as provas de defesa que comprovam sua inocência. Se é para fazer justiça, que passam de acordo com as leis, com a Constituição e o estado de direito." continuar lendo

o que você está fazendo aqui rapaz? digo, aqui no Brasil.. continuar lendo

Caro Nilson, se um só dia na sua vida já chegou a estudar o Direito Tributário e o instituto da elusão fiscal (também conhecida como elisão ineficaz), a qual me reporto por ser uma das mais ilustrativas, saberá que não há tipificação de nenhuma das condutas praticadas pelas partes, mas que, nem por isso, resulta e um fim lícito. É o que se chama de simulação. É o que ocorre também na ocultação patrimonial.

Ao dizer que Lula foi o "melhor Presidente do Brasil", foi você quem demonstrou quem está colocando ideologias a frente do Direito.

Foi muito fácil para Lula, em seu primeiro mandato, governar com a economia estabilizada, sem grandes crises mundiais, dólar baixo e desenvolvimento tecnológico a pleno vapor. Porém em seu segundo mandato criou a bolha econômica que estourou nas mãos de Dilma, e isso qualquer estudante de economia é capaz de explicar.

Raras são as crises que explodem do dia pra noite. A maioria apenas vem ao conhecimento público do dia pra noite. A exemplo, os títulos podres norte-americanos não foram adquiridos momentos antes, mas sim, anos antes da bolha imobiliária explodir.

Lula foi um péssimo presidente. Populista, rebaixou o índice de miséria (U$ 5,5/dia) para R$ 81,00/mês, apenas para dizer que tirou milhões da miséria. Houve quem mudou de classe social tendo seu salário rebaixado. E o que dizer da classe média de R$ 297,00 a R$ 1.019,00? Você acha mesmo que quem ganha um renda per capita de R$ 1.020,00 é classe alta?

Criou um sistema de cotas para oferecer essa nova dentadura aos desdentados que, no ensino fundamental, não encontraram qualidade, ao contrário, o MEC orientava a não-reprovação mesmo se alunos não soubessem ler e escrever. É o que a BBC descreveu no artigo "'Novo analfabetismo': por que tantos alunos latino-americanos terminam ensino fundamental sem ler ou fazer contas".

Por que Lula não instituiu o IGF ou fez a Reforma Agrária? Por que sua principal bandeira, o Bolsa Família, não passa da reunião de programas sociais, como o Fome Zero, de FHC, conforme p.u. do art. 1º da Lei que instituiu o programa. O que é falar de Minha Casa Minha Vida, mas esquecer do PAR?

Foi no Governo Lula, 2009, que houve a mudança que permitiu a prisão apenas após o trânsito julgado no STF.

Foi Lula quem nomeou Dilma para comprar Pasadena a um preço 20 vezes maior que o de mercado. Que financiou os ditadores venezuelanos. Quem construiu aeroporto em cidade fantasma de Moçambique com recursos do BNDES. E o porto de Cuba? A mansão do ditador de Angola? A refinaria dada para Evo Morales sob a desculpa de nacionalização e a mesada sob a desculpa de aumento de preço do gás natural? O que falar do prejuízo colossal em Abre Lima? Ainda dá tempo de lembrar até do Mensalão. E os estádios da Copa superfaturados que dão ao RN uma dívida mensal de 12 milhões, por exemplo?

Hoje Lula não tem uma única proposta para a economia do país, para a crise do desemprego ... até mesmo pelegos como Sakamoto o criticam por isso abertamente. Ele só vive da imagem que criou no passado esperando a bolha estourar em Dilma, para livrar o nome dele. Ele poderia ter abafado isso em 2014, mas aí teria que assumir a consequência de seus erros. continuar lendo

Chega a ser cômico.
Quase não acredito que alguém escreveu isso. continuar lendo

Escutei uma verdade essa semana e aqui a reproduzo: discutir com um esquerdista não é fácil nem difícil, é inútil. continuar lendo

Onde estão as provas que o tal triplex é do Lula? Cadê a escritura do imóvel? Está no nome dele? Não! Está no nome da OAS. Quanto ao cunha, as provas são contundentes, foi descoberto bilhões em paraisos fiscais. A mesma coisa o Cabral, as provas são claríssimas. E o Gedel, as imagens dos milhões no apartamento não mentem. continuar lendo

Nem falei no Aécio e no Temer, as provas são claras! Mas o que aconteceu com eles mesmo...!? E porquê só perseguem o torneiro mecânico de ensino fundamental incompleto, que abriu as portas do ensino superior para os pobres, pretos e índios, em fim, para todos. continuar lendo

Nossa!!! É brincadeirinha né? Sem provas?? Ah, ele não registrou o imóvel em nome dele! Foi uma grande armação contra o filho do Brasil. Começou com o zelador do prédio, com o corretor que vendeu, com o tabelião que deu falso testemunho, dos engenheiros envolvidos na reforma, continuou com dono da empresa OAS que pagou a reforma, e até resolveu confessar o crime e devolver uma fortuna só prá prejudicar o filho do Brasil. Não bastasse este pessoal todo confirmando a ocultação de patrimônio vem o Palocci, braço direito do PT e confirma tudo! Moro mais os 3 desembargadores se juntam na "farsa"e condenam sem provas? Eduardo Cunha tá na mesma situação. Até hj não acharam uma conta bancária pessoal e tá preso! Bruno o goleiro tá cumprindo pena até hj e não tem prova que a mãe do filho dele está morta. continuar lendo

Prezado Armpit Lover,
Vou discordar de você em algumas colocações convictas e apaixonadas:
1) O Lula não tomou o país estabilizado e sim em grande recessão, inflacionado com o INPC chegando a 19,81% e o IGPM 26,40%, isto manipulado como é normal, principalmente no atual governo.
Extinção do parque industrial pela Lei kandir qu até hoje continua aí para ser revogada, e isto vi e convivi, e quebra da agropecuária, preços debandados, desemprego generalizado, principalmente nas cidades que eram industriais; desemprego, fome e miséria, principalmente nos grandes centros industriais que foram quebrados; dívida externa levada de US$ 39 bilhões mi governo anterior para US$ 866 bilhões e sendo negociada lá fora por 40% de seu valor nominal; falta de crédito e rendimentos e a agiotagem correndo solta no país onde agiotas focaram ricos, coisa nunca vista no país; infraestrutura sem reparos e sem expansão alguma, sucateadas; industriais tradicionais quebrados, comerciantes tradicionais quebrados, depreciação imobiliária que atingiu 75% ou mais. Terras por exemplo, cobertas com café negociadas a R$ 20 mil/alqueire paulista eram negociadas a R$ 4 mil/alqueire paulista e com muita dificuldade e terras nuas nem se fala, acabavam todas abandonadas ou vendidas por R$ 1 mil/alqueire ou acima e com sorte R$ 1,2 mil/alqueire. Prédios residenciais, comerciais desabou e as estruturas industriais foram abandonadas às pencas. Observe que tudo isso são patrimônios conquistados muitas vezes em gerações.
Outra coisa, todo conhecimento industrial que vinham sendo desenvolvidos tanto por industriais como por industriários foram jogados todos na lata do lixo.
O sofrimento da população no governo FHC foi muito maior que o do governo Sarney e seus desastrados planos econômicos desnecessários.
A história da estabilidade do país pelo plano real custou a destruição da estrutura brasileira e da nação.
A corrupção e os perdões bilionários de dívidas com extinção de programas e estatais foi maior que a do governo Lula, mas foi abafada por todos os órgãos, o Ministério Público e a imprensa branca. Até dele próprio.
As privatizações foram entreguismos e crime lesa-pátria, bem como as pressões ao capital nacional para entregar suas atividades de graça a capital estrangeiro.
Foi esse país que o Lula tomou, um país destruído
Ele fez um governo arroz com feijão negociando com as atividades e transferindo recursos.
Trouxe confiança ao mercado, não promoveu planos econômicos destruidores, criou sim o bolsa família quando o FHC tinha criado a miserável bolsa estudante o que não é mérito de nem um dos dois a proposição da criação pois esta vinha sendo estudada e discutida a viabilidade desde antes dos dois por algumas entidades.
Teve méritos nas criações sociais que são indiscutíveis porque os fatos falam por si mesmos a partir de sua aceitação ante a pobreza e isto supera qualquer comentário ou conceito verbal ou escrito.
Não deu ganho algum aos salários acima do mínimo e transferiu apenas 1% di PUB para os programas sociais enquanto ao grande capital transferiu 70%. e nada aplicou na reindustrialização do país.
A corrupção de seu governo foi a continuação das estruturas montadas nos governos anteriores. Eu vivi e tive conhecimento da corrupção do país por dentro através do Banco do Brasil e também vendi estrutura metálica no governo Collor.
A diferença desse estardalhaço todo sobre a corrupção vêm a partir das aberturas e investigações e do desenvolvimento dos meios de comunicação social, mas Lula perto dos verdadeiros ladrões do país é trombadinha e o país sempre foi roubado por quadrilhas de políticos e das oligarquias e rombos absurdos blindados.
Você sabe como formou o agronegócio, eu sei, às custas do dinheiro público através do Banco do Brasil. Salvo exceções raríssimas, brasileiro só fica rico roubando, principalmente o erário, e especulando/agiotando/explorando.
O Lula foi eleito pela FGV como o melhor presidente a partir de Sarney, embora estrutura governamental existiu somente no Império que foi nocauteado por um golpe. Depois Getúlio Vargas, assessorado pelos militares conseguiu criar bastante avanço e Castelo Branco que organizou o país e elaborou todo plano de desenvolvimento do governo militar onde a indústria e muitos setores deslancharam e ninguém pode negar.
Nós não possuímos administradores, legisladores e julgadores, além de burocratas e tecnocratas capazes para reger o país e também até nossa população é extremamente precária em organização, criação e conceitos patrióticos e unidade de consenso. Somos um povo muito pobre e a falta de educação verdadeira acabou de derrotar.
O caminho primeiro é revolucionar a educação e talvez uma confederação com a independência total dos estados com preservação à União somente as áreas de preservação e defesa seria um bom caminho.
Quem rouba, corrompe e embolsa o que não é seu é psicopata e quem é dotado de espírito e razão não comete tais brutalidades.
O Brasil por falta de educação verdadeira e também das origens étnicas é tido como um país de psicopatas e diante disso nada vai mudar e tende para o caos. E é o que estamos vivendo com essa nova estrutura governamental.
Não sou coxinha e nem mortadela pois não comungo com nenhuma delas em hipótese alguma somente somente saio em defesa do Lula porque estão querendo fazer dele o maior ladrão e monstro do país para lavar a cara de um país tomado por ladrões verdadeiros.
Não digo que o Lula não fez cagada e também não apropriou das benesses. Os empréstimos aos países estrangeiros, absurdos; a indicação de Dilma a Presidente; os favorecimentos ao grande capital e aos bancos; e até uma coisa absurda que tive nojo, negar-se a colocar flores no túmulo do holocausto em Israel e depois mandar flores para o túmulo de Kaddafi, coisa de criatura irracional, além de tantas outras. continuar lendo

kkkkkkkkkkkkkkkk melhor presidente do Brasil, inocente. Desculpe....kkkkkkkkkkkkkkkk não é nada jurídico mas é a única resposta para colocações feito essa. Não dá para escrever mais nada a não ser um grande kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. continuar lendo

Sr. Luiz Parussolo, as narrativas “heterodoxas” (por assim dizer, para não chamar de simplesmente de economia Freestyle) podem parecer sedutoras porque há certa rebeldia e um fundo de “conhecimento que poucos sabem” no meio, todavia, o problema é que os dados são passíveis de serem auferidos – e é ai que ela não se sustenta.

Primeiro que o IGP-M nunca chegou ao percentual que você aponta no governo FHC. Aliás, estou com as duas tabelas em mãos aqui enquanto lhe escrevo. O INPC acumulado no governo FHC, no maior índice, foi 21,98% em 1995, ano que FHC entrou no governo e herdou ela de 929,32% em 1994. Lula Herdou o INPC a 14,74% e entregou em seu primeiro ano a 10,38%. Já o IGP-M, o maior percentual foi justamente o de entrega: 25,3% em 2002. E a parte da manipulação eu deixo no seu ônus, pois esta fantasia não é corroborada por nenhuma economista sério que você possa ler.

Segundo que você usar tais índices em detrimento do IPCA é um tanto, digamos, leviano. Os governos FHC, Lula e Dilma se basearam no IPCA para suas políticas de metas de inflação. O IPCA acumulado ao ano entregue por FHC foi de 12,53% em 2002. Ele recebeu o IPCA de 1994 em 916,43%. E em 1998 o índice chegou 1,66%, algo NUNCA conseguido por Lula e Dilma.

Terceiro que esse cenário caótico que o senhor pinta no governo FHC nunca ocorreu. Novamente, recorro aos dados auditados: a Produtividade Total dos Fatores (PTF) só subiu no governo FHC (aliás, desde a tímida abertura comercial no governo Collor). Para se ter como exemplo, nossa agricultura mais quase dobrou na produtividade. Nosso índice de desigualdade social caiu durante o governo FHC, indo na contramão da America Latina onde a desigualdade subia. A queda de desigualdade pelo índice Gini foi de 0.04 no governo FHC e 0.03 no governo Lula. A extrema pobreza caiu 6,28% e a pobreza 8,58% desde o inicio do plano real até o fim do governo FHC, enquanto no governo Lula caiu 6,71% e 12,98% respectivamente. FHC aumentou gastos sociais durante sua gestão em 5,5%, contra 8,2% do Lula. Nosso crescimento médio do PIB foi de 2,3% contra 4% do Lula.

Para não me estender mais, Sr. Luiz, a verdade é que o Sr. Armpit está correto: o governo Lula herdou condições sócio-econômicas favoráveis do FHC, e ainda levou de brinde fatores econômicos externos excepcionalmente favoráveis. ISTO É UM FATO! O plano real estabilizou nossa moeda, e o tripé macroeconômico nossa macroeconomia. Se Lula tivesse vencido alguma eleição na década de 1990, aconteceria uma das duas coisas: a) ou ele faria o mesmo que FHC, com a mesma equipe econômica de ambos os governos, e conseguiria estabilizar a economia; ou b) ele continuaria a produzir desastres econômicos de políticas econômicas heterodoxas, longe de qualquer resultado positivo que estamos discutindo aqui. Não é à toa, meu caro, que Lula no seu primeiro mandato seguiu a mesma política “neoliberal” (signo flutuante que serve para qualquer coisa na economia) do governo FHC, tal como ele havia prometido na Carta ao Povo Brasileiro. Veja os economistas em torno do Lula: Henrique Meirelles (no BC), Marcos Lisboa (chamado de “garoto semi-analfabeto” por Maria da Conceição Tavarez, o que acabou se tornando um troféu para os ortodoxos liberais) e Ricardo Paes de Barros (este quem arquitetou o tão aclamado Bolsa Família – que é uma política liberal, diga-se de passagem), todos “neoliberais” que seguiam a agenda econômica do antecessor FHC.

Só mais uma coisa: falar que o “sofrimento” no governo FHC foi muito maior que no governo Sarney é um despautério! Aliás, chega a ser desrespeitoso com as famílias que não tinham sequer condições de comprar carne com a hiperinflação, e tinham acesso a produtos importados no FHC.

Abraços! continuar lendo

Vai pra Venezuela!!! Lá é o seu lugar. Ou Cuba! Papo furado ficar incensando bandido! continuar lendo

O melhor presidente do Brasil de todos os tempos para as ditaduras a quem ele deu o nosso dinheiro, para a Bolívia a qual ele entregou as nossas instalações, aos países comunistas a quem ele financiou portos, estradas, entre outros. Se comunismo fosse um bom regime as pessoas não viviam fugindo do países e presas por expressarem as suas opiniões. O Lula é um verme que vive dentro de pessoas que não se cuidam, e provocam nelas estes devaneios, como os seus, tirando-as da realidade. Vá se tratar, amigo. continuar lendo

Concordo, menos com o melhor. Não sei se teve o melhor, mas 'melhor' é miopia. Gostava do Lula em 1980, confiei naquele metalúrgico de garra e coragem. Foi preso, mas não se abalou. Só q se locupletou, fez alianças inconvenientes e ainda não sabe tirar frutos da experiência passada: já está de aliança com o MDB!
Não fez outra coisa a não ser colaborar com o capitalismo, ao tirar os impostos: esmola populista temporária. Teve o poder nas mãos e não mudou nada, só reafirmou o capitalismo. As benesses aos políticos continuaram. Não houve reforma política, eleitoral, reforma agrária, nada. Sentou na cadeira e lá ficou como todos os outros. Se rendeu aos privilégios. Cadê o metalúrgico? Sumiu, reclamando, evaporou?

Quem o chama de comunista é mais burro do q o Bolsonaro. Quem o odeia por causa dessa pecha idiota é um imbecil. Bolivarianismo é o q ele NÃO fez! Ficou muito parecido com o resto. Poder corrompe e ele é só mais um. Lamento muitíssimo...

Adendo - as ideias de Bolívar NÃO foram respeitadas, não: oportunidades iguais para todos - pra quem ainda não sabe sobre Bolívar e insiste em q PT é 'bolivariano', só rindo... continuar lendo

Senhor Igor R.
Não sei de que estado és, eu sou do estado de São Paulo e presenciei a quebradeira do maior parque industrial do país com a abertura das importações desoneradas pela Lei Kandir e a quebradeira da agropecuária no estado vindo o Sr. Presidente assegurar que importar produtos de primeira necessidade era mais barato do que produzir internamente.
Convivi com a quebra de parque industrial inteiro como o de Americana r todo o eixo metropolitano de São Paulo, desemprego, desqualificação e miséria. Pessoas que ganhavam R$ 1,2 mil a R$ 1,5 e tinham garantia de restaurantes e transporte se tivessem até 32 anos e não tinham atingido a inventada obsolência conseguiam quando dava sorte um emprego de R$ 300,00 indo trabalhar de bicicleta e levando marmita. Pessoa industriária qualificada e os que passavam dos 32 anos eram descartes acabando alguns perdendo família e suicidando ou contraindo doenças letais e outros acabando em favelas.
Americana que era um centro de tecelagens reconhecido no mundo inteiro até hoje tem dívida impagável. Nunca mais recuperou bem como todos os centros industriais do centro metropolitano paulista.
A Agropecuária da mesma forma não conseguiu restabelecer.
Sobre o crescimento do PIB foi irrisório no governo FHC e no governos Lula e Dilma houve pouca recuperação mas longe de atingir a exigência de dobrar a cada 20 anos como é imposto.
Sobre os índices que aleguei o INPC de maio no governo Lula atingiu 19,81% de maio anterior a abril e reajustaram os salários de maio/2003 e o IGPDI, não o IGPM foi cotado a 26,40% no período.
A recessão tomou conta nos últimos dois anos do governo FHC e os preços dispararam nos produtos de consumo básico.
Os produtos desqualificados de países estrangeiros produzidos em navios encheram muitas vezes, como os coreanos. entupiram o mercado quebrando todas as indústrias.
Os chefes de produção formados no piso da fábrica deram lugar a teóricos formados como tecnólogos e as práticas utilizadas até então foram abandonadas e importadas tecnologias americanas pelo BNDES que acabaram quase todas abandonadas em depósitos das poucas fábricas que ainda sobreviveram, estas que com o tempo também acabaram desativadas por falta de qualidade nos produtos perdendo a competição no mercado internacional e conteineres iam e voltavam com mercadorias reprovadas e caminhões também nos países americanos.
O crime organizou no governo FHC e a violência tomou conta. Americana, por exemplo, no começo da década de 1980 deixa-se portas encostadas e iam trabalhar e até antes do governo FHC e a multiplicação de favelas a violência era mínima. Depois matava-se na rua e o corpo ficava estendido por horas. A partir das 19:00 horas todos trancavam as residências e não saiam de casa, salvo grandes necessidades. Isto dentro do governo FHC.
Vi que tem conhecimento de economia teórica, mas a realidade prática está muito além do gabinete e da teoria.
Volto a falar com o Senhor sobre os índices apresentados porque não tenho aqui disponíveis, mas vou procurar mostrar com exatidão a verdade que tenho como convicção dentro de minha quase inanição teórica em economia, apesar de ter vivência prática bastante.
Fernando Henrique Cardoso jamais poderia ter quebrado todo o parque industrial brasileiro vindo desde a década de 1930 com sua tradição em nome do neo liberalismo, este a partir de 2012 abandonado pelos EUA e Europa e promovendo desde aquele ano o recolhimento de suas indústrias que deixaram seus países de origem e indo a outros países buscar facilidades e o projeto de recolhimento prevê o recolhimento de todas até 2020, segundo tenho lido.
Um país só é grande vivendo às suas próprias custas e pouco servindo-se do conhecimento e da criação alheios. Tudo começa na grande educação desde a idade precoce e que no Brasil não existe e não é prioritária.
Volto a comentar sobre os índices alegados e a que considero falsa estabilidade porque destruiu o desenvolvimento econômico e o conhecimento e estamos pagando o preço.
Só sairemos da dependência estrangeira reindustrializando o país e para isso somente uma única opção, além da revolução na educação, criar imposto sobre fortunas como fez a Califórnia em 2010, smj, para sustentar os investimentos necessários em infraestrutura, avaliados em R$ 800 bilhões em 2014 e financiar e subsidiar os novos industriais e criar mão de obra, como foi procedido no início do Governo Militar através de Castelo Branco e para isso também deve-se manter as estatais que foram criadas à época para esse fim. continuar lendo

Sr. Luiz Parussolo, como seus comentários são longos e cheios de elementos, eu vou me ater somente a alguns pontos – tal como fiz no meu último comentário.

1) A Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) isenta de ICMS produtos e serviços destinados a exportação, e não importação. Basta ler o artigo 3º da Lei em questão:

“Art. 3º O imposto não incide sobre:
(...)
II – operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos semi-industrializados, ou serviços;”

Por algum motivo, o senhor decorou que essa suposta “quebradeira” nos pólo industrial e na agropecuária (a qual não irei entrar no mérito da questão) seria por causa desta Lei e da abertura às importações. Mas só o fato da Lei ter sido apelidada de Kandir, um economista da UNICAMP (a escola mais nacional-desenvolvimentista do Brasil), já deveria ter sido um indício de que algo está errado na sua percepção das coisas. Não, nada disto que o senhor afirma tem a ver com a Lei Kandir: esta veio no sentido de “proteger” a industria nacional, criando incentivo fiscal para exportação visando uma balança comercial favorável (exporta mais do que importa).

2) A tal “recessão” que você alude não existiu. Houve recessões técnicas (queda do PIB por dois trimestres consecutivos), mas não uma “recessão nos últimos dois anos do FHC”. E recessão técnica houve no governo Lula (2003, 2008 e 2009), tal como houve no governo Dilma – que gerou uma enorme recessão, pior do que você diz que ocorreu no FHC. Também não houve essa disparada de preços no final do governo FHC, mas sim alta de inflação, que, como já apontei, foi de 12,53% (IPCA – que usa média ponderada).

3) A afirmação de que o “crime organizou” e “a violência tomou conta” no governo FHC é simplesmente falsa. Os índices de criminalidade no Brasil crescem desde sempre, inclusive na ditadura militar. Inclusive, a criação das duas maiores facções criminosas no Brasil (CV e PCC) se deu durante a ditadura militar, valendo-se de estratégias de guerrilha e ideologias da esquerda (se puder, leia “Quatrocentos Contra Um”, do Willian da Silva Lima, vulgo “professor”, fundador do Comando Vermelho).

4) “Neoliberalismo” não existe em economia. Não há uma escola do pensamento econômico “neoliberal”. É simplesmente um apelido; uma alcunha pejorativa para retratar todos aqueles que fogem do pensamento econômico que o acusador defende. FHC não é um “neoliberal”, e seu governo adotou ALGUMAS políticas de cunho liberal (neoclássico) com base em uma economia ortodoxa.

5) Taxar grandes fortunas é comprovadamente prejudicial à economia. A primeira coisa que ocorre é fuga de capital, onde quem possui grande fortuna simplesmente retira seu dinheiro do país. Segundo que, em decorrência disto, há baixa na arrecadação tributária. Terceiro que cria um incentivo ruim para a sociedade, que é o desestimulo a poupança e a acumulação de capital – afinal, estão punindo a riqueza. Com isto, há diminuição da taxa de investimento e... voilà: iremos chegar em uma recessão forte. Não à toa que a tendência européia é pelo seu abandono. No final das contas, todos saem perdendo...

6) Subsídios estatais na economia, com exceções muito pontuais, também é maléfico. Cria déficit e tendência de alta de inflação. Tivemos uma experiência bem recente no governo petista com a Nova Matriz Econômica, gastando-se R$ 323 bilhões para, no final das contas, cairmos em uma crise enorme. E quando falo em crise, falo de pessoas indo morar nas ruas, passando fome e morrendo por não ter dinheiro para remédios. E o senhor sugere que a gente repita isto? O brasileiro já deveria ter aprendido que essa fórmula nacional-desenvolvimentista é geradora de crises e perpetuação do atraso!

7) Como já demonstrado anteriormente, o crescimento médio do PIB no governo FHC foi de 2,3% contra 4% de Lula. Esses números são fatos. A não ser que você considere que o crescimento do PIB médio no governo Lula foi irrisório, o senhor não tem como afirmar isto sobre FHC somente por birra.

Para finalizar, meu caro Sr. Luiz, minha experiência empírica me remete a tudo isto que estou falando. Eu vivi isto! Eu senti isto! E não somente na minha cidade, como o senhor por duas vezes se refere – creio eu – à sua, mas em uma abrangência muito maior, que seria em todos os lugares do Brasil onde visitei. Não se pode viver dentro de uma bolha ideológica para personificar o mal em uma pessoa – no caso, FHC. Contextualizando, o governo FHC pegou um país com condições sócio-econômicas muito piores ao governo Lula. Este, por sua vez, pegou sim uma economia estabilizada, totalmente diferente do que o senhor alega. O Governo FHC foi caracterizado por essa estabilidade, enquanto o governo Lula acabou sendo caracterizado pela continuidade das políticas do seu antecessor e pela retomada das políticas heterodoxas ao final, que iniciaram o caminho da crise econômica. Lula deveria ter sido o governo das reformas, do “passo adiante” e da chegada do Brasil ao patamar de economia desenvolvida. Mas não foi! Acabou preferindo o caminho fácil do populismo eleitoreiro e da corrupção para se perpetuar no poder. E o que vou falar agora pode lhe doer, mas neste contexto o governo FHC foi superior ao governo Lula. Sem políticas econômicas do FHC, não haveria o mito do “milagre econômico” do PT – quiçá nem iriam chegar ao poder.

Abraços! continuar lendo

Sinto muito em dizer Pessoal, mas a festa do HC do Lula será comemorado com MORTADELA e COXINHAS entre os Figurões da Política, tanto de esquerda, direita meio e tudo mais. Enquanto o povo se digladia, os corruptos se unem para se proteger. A liberdade de Lula, mesmo que seja ele culpado, interessa a muitos que estão e serão condenados em segunda instância e estarão em liberdade com suas mansões e muito dinheiro do povo para gastar. Não se esqueçam, que juntos com eles serão beneficiados muitos assassinos e traficantes que continuarão livres para fazer suas maldades.
Vamos parar de ser INGÊNUOS, E NÃO DEFENDER ESTE OU AQUELE, MAS SE UNIR PARA Combater a CORRUPÇÃO - O POVO DIVIDIDO somente interessa aos políticos CORRUPTOS. NÃO SE ESQUEÇAM DO CONGRESSO, ALI QUE CONCENTRAM A CORJA DE BANDIDOS. (Me desculpem os poucos que são honestos). continuar lendo

Cai na real! Melhor presidente?! É cego ou louco! Melhor presidente não leva o país à ruína, não rouba, não engana o pobre e não fica rico, este ex presidente foi é o maior ladrao da história dos presidência eis, glória a Deus que juiz moro,🙏Pôs lei nesta zorra que é o Brasil! Lula na cadeia, graças a Deus! continuar lendo

Sr Igor, suas pontuações são claríssimas, e inclusive eu, seguindo a explicação de alguns, tb vivi essa época, governo FHC, de cuja pessoa não gosto, mas, como administradora, especialista em finanças, concordo com suas ponderações sobre os governos dele, e sim, entregou um país estabilizado para a desgraça em pessoa q o destruiu, junto com a substituta e nos colocou onde estamos agora. continuar lendo

Penso da seguinte forma, sobre a questão da segurança jurídica, que você fala no final:
Apesar de ser a favor da prisão, inclusive após a primeira instância, como ocorre em diversos países democráticos pelo mundo, que mantém a segunda instância para réu recorrer, pois uma coisa não impede a outra, a questão precisa ser tratada pelo legislativo.
Ocorre, que o legislativo está inerte, já que nossa população está inerte: ele não criará leis que podem colocar 60% dos congressistas atrás das grades, apesar de grande maioria deles provavelmente serem reeleitos.
Ficando a reflexão: a inércia de nosso legislativo é a da população, que se omite por ser igual ou pior que seus políticos, ou por diversos motivos.
A bomba caiu no colo do STF, que tentando talvez dizer que era "diferente" dos outros dois poderes da república,ou buscando, um ativismo frente a paralisação dos legislativo, executivo e do povo, foi mais legalista que o rei, e mandou prender após a segunda instância.
Para mim, não era possível isso, visto que os dispositivos do Art 5, incisos LVII e LXI, da Constituição não podem ser interpretados diversamente do que sua literalidade, pois não possuem subtextos ocultos como a isonomia entre homens e mulheres: a prisão tem diversos motivos, flagrante, preventiva etc.. mas por considerar alguém como culpado só após o trânsito em julgado, você não pode dizer que esta prendendo alguém por ela ser culpada de um crime, quando isso só é declarado após o trânsito em julgado, segundo a Constituição.
Voltando, após esta absurda decisão do STF, com boas ou más intenções, tudo que veio depois e culminou no show de horrores de ontem é decorrente da primeira e bizarra decisão.
A súmula 691 é mais um absurdo do STF: atolado de processos inúteis, que em nenhum país chegariam a suprema corte, ele deixa de analisar aquilo que é mais importante e marco do direito constitucional, que é o habeas corpus. continuar lendo

Espero que o STF corrija essa aberração jurídica promovida por alguns membros do Ministério Público, pelo juiz Sérgio Moro e pelos três desembargadores do TRF4, e que façam valer a o estado de direito e a Constituição, eliminando de vez essa anomalia do Direito. continuar lendo

rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs continuar lendo

Mav petista. continuar lendo

É serio isso..?? No comments!!!!! continuar lendo

Aprende a escrever antes de falar besteira: é exceção cumpanhero!!!!! continuar lendo

Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima, Sérgio Cabral e tantos outros políticos injustiçados curtiram vosso comentário. continuar lendo

Os senhores ministros atendendo ao comando da Globo vilipendiaram a Constituição e agora não sabem o que fazer. Ou melhor precisam decidir se assumem a missão de "guardiões da constituição" ou se continuam obedecendo aos que tudo fazem para transformar o país em uma senzala. continuar lendo

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.... desculpe. Nada jurídico né, mas é a única resposta possível na 'alegação' de inocência do dito cujo ou de que é inconstitucional a prisão em 2ª instância. continuar lendo

A anomalia do direito, está em pessoas como toffoli, lewandowisky!, Celso de Mello, isso sim, é anomalia, moro e juízes do TRF4 são juízes decentes, que tentam por ordem neste país de ladrao, que usam as brechas da lei, pra livrar bandidos feito lula, Dilma, manuf entre outros! continuar lendo

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

Esse texto, de Rui Barbosa reflete o que, uma parte dos brasileiros, quiçá na sua grande maioria, tem sentido com decisões vindas de instâncias superiores com nenhuma segurança jurídica. Assistimos diariamente mudanças nos entendimentos já pacificados no passado fugindo do nossos princípios e de que como é o nosso sistema jurídico brasileiro. Mas ainda não vimos tudo.
Tenho a sensação que ainda muita coisa virá deixando-nos ainda mais perplexos. Tomara que eu esteja errado. Aguardemos.

Rui Barbosa continuar lendo